Processo minerário

826.185/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021

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5. 10/11/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/11/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 22/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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8. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 25/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 23/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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