Processo minerário

826.186/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2019 e 27/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2019 Seção 1

   decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica, (i) — página do DOU de 23/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

   • Registro de Licença

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4. 27/07/2021 Seção 1

   DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA — página do DOU de 27/07/2021

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 12/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 25/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 11/08/2023 Seção 1

   AVISO — página do DOU de 11/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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8. 29/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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