Processo minerário

826.186/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°302/2022

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2. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CONCREVALLE CONCRETO VALLE VALE DO IGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 11.279.026/0001-37- Alvará n°302/2022.

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3. 11/08/2023 Seção 1

   ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12795/2023/DIGTM/ANM

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5. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     302/2022

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6. 27/07/2021 Seção 1

   ATOS DE 26 DE JULHO DE 2021

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7. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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8. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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9. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 124

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10. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

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