Processo minerário

826.195/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°46108/2024-60 dias

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46108/2024

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4. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°50182/2022-60 (SESSENTA) dias

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50182/2022

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6. 10/07/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 66

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7. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 60

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8. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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9. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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