Processo minerário

826.195/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 21/12/2017 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

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2. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/03/2020 Seção 1

   requerimento protocolizado em 28/10/2019. — página do DOU de 16/03/2020

   • Registro de Licença

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4. 10/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.000, DE 7 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 10/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 19/01/2023 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 19/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 27/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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