Processo minerário

826.201/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 05/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021

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5. 27/04/2022 Seção 1

   Resolução ANP n° 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, — página do DOU de 27/04/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 20/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/07/2023 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 11/10/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/10/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 05/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

    • Concessão de Lavra

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