Processo minerário
826.205/2019
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021
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Resolução ANP n° 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, — página do DOU de 27/04/2022
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ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/08/2023
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ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 24/06/2026 — Seção 1
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