Processo minerário

826.205/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/09/2015 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 01/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2016

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3. 21/11/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 3.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 16/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/03/2024 Seção 1

   Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/06/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4297, DE 16 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 18/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 05/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1

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13. 14/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

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