Processo minerário

826.205/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2026 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

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2. 14/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25163/2026/DIVFFO/ANM

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20469/2026/DIVFFO/ANM

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4. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137

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5. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM

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6. 18/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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7. 15/03/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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9. 16/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 137

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10. 29/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 808

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11. 21/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 67

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12. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 01/09/2016 Seção 1

    ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2016

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14. 01/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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