Processo minerário

826.680/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17223/2026

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45414/2023

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3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33083/2021

   • Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL

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6. 05/06/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JUNHO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 92

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8. 07/12/2012 Seção 1

   Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/03/2010 Seção 3

    Página 139 do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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