Processo minerário

826.680/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2010 Seção 3

   Página do DOU de 30/03/2010 — Seção 3

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2. 09/02/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 06/10/2021 Seção 1

   826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 06/10/2022 Seção 1

    Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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