Processo minerário

826.228/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 198/1992 - Vencimento em 30/08/2028

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2. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 13009/2025

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 198/1992 - Vencimento em 14/11/2023

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

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8. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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