Processo minerário

826.249/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BAUGIS & BAUGIS LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 30/08/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 09/02/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 13003/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 14/11/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 09/02/2021, Relação n° 5, Seção 1, pág. 43- Onde se Lê: Indefere o pedido de prorrogação do Registro de Licença, Leia-se: "NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)