Processo minerário

826.250/1989

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/06/2013 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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5. 25/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 11/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 746, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 11/03/2024

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9. 29/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/04/2025 Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 10/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 12/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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