Processo minerário

826.230/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1909/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1367/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)