Processo minerário

826.494/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1797/2020

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3. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 19/04/2016, Relação n° 36/2016, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "... Cessionário Mineração Cavalliere & Cia Ltda...", Leia-se: Mineradora Cavalliere & Cia Ltda..."

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5. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Cavalliere & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 02.974.933/0001-05- Alvará n°3399/2010

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6. 26/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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