Processo minerário

826.231/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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4. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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7. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 73

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8. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 115

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9. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 15/07/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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