Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.247/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Área de 839,02 para 26,22-AREIA e ARGILA-Balsa Nova/PR

826.060/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 75,96 para 50-AREIA-União da Vitória/PR

826.577/2014-VALTER REIS SILVA- Área de 817,36 ha para 49,99 ha-Basalto, Saibro-Jussara/PR

826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 49,77 para 16,07-AREIA e ARGILA-São José dos Pinhais/PR

826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 107,22 ha para 49,59 ha-argila e areia-São José dos Pinhais/Paraná

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.414/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Filito-Rio Branco do Sul/PR

826.381/2016-ADROALDO BUENO-Arenito-Campo Largo/PR

826.116/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

826.117/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

826.118/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-São Mateus do Sul/PR

826.382/2016-ADROALDO BUENO-ARENITO-CAMPO LARGO/PARANÁ

826.398/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO e MÁRMORE-Almirante Tamandaré, Colombo e Rio Branco do Sul/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.534/2015-HILDEGARD URSULA ISERNHAGEN KUKOWITSCH-OF. N°27567/2021/SEREM-PR/ANM

826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27729/2021/SEREM-PR/ANM

826.192/2010-ALVARO CRIVELARO NETO-OF. N°28921/2021

826.413/2019-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°29730/2021

826.239/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°29820/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.149/2020-KLABIN S.A.

826.221/2020-KLABIN S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.661/2016-JOSÉ KAMPA ME- Prazo:1 ano

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos

826.062/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:4 anos

826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:2 anos

826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Prazo:4 anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA- Marca Peruille?, Fonte Santa Teresa II, embalagens de 200 mL, 500 mL, 1.5L, 5L (duas versões), 10L (duas versões para descartáveis e duas versões para retornáveis) e 20L (duas versões) todas sem gás; e 500 ml, com gás, sendo que: a altura mínima dos caracteres numéricos representativos de volumetria deverá ser 4 mm para embalagens até 1 litro e mínimo 6 mm para embalagens superiores a 1 litro; na informação do Boletim, corrigir a grafia para LAMIN e retirar o número 2479396 (que é a referência ao nr. SEI); na informação de volume, substituir o termo "Contém" por "Conteúdo" (Portaria INMETRO 157 de 2002, item 5.1 b); e deverá ser retirado o elemento Vanádio, o qual consta no boletim de análise, porém em valor bem inferior ao necessário para classificação.- PEABIRU/PR

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- Marca Naturale, Fonte Ouro Fino, embalagens de 500 ml com e sem gás, 1.5 L com e sem gás, 6 L sem gás, sendo que: Nas versões com gás, a descrição do produto deve ser "Água Mineral Natural" em vez de somente "Água Mineral", e deverá ser incluída também a Data de Validade, uma vez que a apresentação da validade (válido até xx meses a partir da data de envase) atende à Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO LARGO/PR

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA- Fonte Santa Maria, embalagens de: 200 ml, 500 ml, 1.5L, 5L, 10L e 20 L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Alma Leve); 500 ml, 1.5L, 5L e 20 L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Vivagua); 502 ml, 5L e 20L sem gás, e 505 ml com gás (Marca Maceratti); 500 ml e 1.5L sem gás, e 500 ml com gás (Marca Ita'y); 500 ml com e sem gás (Marca Fruteralle); e 500 ml sem gás (Marca Aba Gold), sendo que deverão ser cumpridas as seguintes ressalvas: melhorar destaque do nome da fonte para embalagens de 5L, 10L e 20L; Alterar S/A para Ltda. na Razão Social; excluir o item Vanádio OU corrigir seu valor para 0,008 mg/L; respeitar altura mínima de 6 mm para os caracteres numéricos de volume na marca Maceratti.- APUCARANA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-OF. N°29117/2021

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Mármore

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.679/2015-MARINES KUIASKI

826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.710/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.902/2013-NELSON LUIZ CHODUR

826.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.301/2015-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME

826.154/2013-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA

826.041/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

826.039/2014-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.604/2016-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 03/2018/DNPM/PR - Vencimento em 15/02/2024

826.023/2012-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- Registro de Licença N° 48/2013 - DNPM-PR - Vencimento em 23/12/2025

826.338/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 05/2019/ANM/PR - Vencimento em 27/12/2022

826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 06/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.151/2017-CARLOS EDUARDO DELINSKI-OF. N°28834/2021

826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°29734/2021

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°29729/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.274/2020-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 30/08/2041

826.488/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 14/07/2024

826.498/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 32/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/10/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.315/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28225/2021/CAREAS-PR/ANM

826.329/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°29774/2021/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.367/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA

826.368/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA

826.369/2021-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA

826.376/2021-MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.424/2021-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°/ de

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente