Processo minerário

826.240/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1495/2020

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4. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1257/2020

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5. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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6. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 59

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7. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/09/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 17/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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