Processo minerário

826.276/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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2. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50919/2024/SEFIS-PR/ANM

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3. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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4. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25007/2021

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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6. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 80

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7. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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8. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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9. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 47

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