Processo minerário
826.254/2016
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 26/09/2023. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°826254/2016
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- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 401,56 ha para 49,85 ha-AREIA-LAPA/PARANÁ
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/08/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 8552 Publicado DOU de 26/08/2016- Onde se lê:''''... numa área de 647,46 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 401,56 ha...''''
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- Seção 1
Página 75 do DOU de 27/09/2017 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 51
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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