Processo minerário

826.258/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 26/11/2029

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2. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M. G. Extração e Com. de Argila Ltda.- CNPJ 18.482.278/0001- 08- Registro de Licença N° 22/2016- Vencimento da Licença: 05/03/2026

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2016 - DNPM-PR - Vencimento em 05/03/2026

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4. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°22/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 30/03/2021

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