Processo minerário

826.627/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°57253/2022

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°57253/2022- dias

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57253/2022

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 632,92 para 49,78-AREIA-LAPA/PR

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6. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 118

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7. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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