Processo minerário

826.239/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2016 e 29/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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4. 19/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.816, DE 12 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 19/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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