Processo minerário

826.262/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2016 e 26/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 15/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 26/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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