Processo minerário

826.680/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 20/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

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2. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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