Processo minerário

826.277/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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2. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50922/2024/SEFIS-PR/ANM

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3. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15655/2022

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2021/2022

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6. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

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7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 74

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9. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 34

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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