Processo minerário

826.278/2016

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/07/2016 e 02/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

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4. 15/05/2019 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 196, de 17 de fevereiro de 2012, publicado no DOU de 23 de — página do DOU de 15/05/2019

   • Alvará de Pesquisa

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5. 22/07/2019 Seção 1

   Alvará n°9460/2017 - Cessionario:826.391/2018-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 22/07/2019

   • Concessão de Lavra

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6. 19/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 20/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 29/04/2025 Seção 1

    Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/07/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.616, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

    • Alvará de Pesquisa

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12. 13/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 12/12/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

    • Concessão de Lavra

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14. 02/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1

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