Processo minerário

826.278/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM

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2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39720/2025/DIVFFO/ANM

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4. 02/07/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 02/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23578/2025/DIGTM/ANM

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6. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 15239/2025/DIGTM/ANM

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7. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 114

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10. 19/12/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 64/2019

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11. 22/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 49

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12. 15/05/2019 Seção 1

    ATOS DE 14 DE MAIO DE 2019

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13. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 19/09/2017 Seção 1

    ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

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15. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 42

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16. 22/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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