Processo minerário

826.339/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 109/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3043/2018 - Cessionário: Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 124 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22669/2025/DIGTM/ANM

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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15294/2025/DIGTM/ANM

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5. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°Ofício nº 4947/2025/DIGTM/ANM-60 dias

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 49042/2024/DIGTM/ANM

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7. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 224

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8. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 94

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9. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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