Processo minerário

826.281/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2018 e 14/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/03/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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