Processo minerário

826.703/2017

8 publicações no Diário Oficial da União entre 14/05/2020 e 24/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 190 de 2011- Cessionário:48053.820183/2022-15-MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 20/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 25/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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