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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.618/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2017 e 25/02/2022. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 20/05/2031

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°36062/2021/SEFAM-PR/ANM

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 54

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  4. Seção 1

    Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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