Processo minerário

826.282/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4815/2020 - Cessionário: Pedreira Goioere Ltda- CNPJ 31.777.754/0001-86

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°Ofício nº 2572/2025/DIGTM/ANM-60 dias

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3. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51856/2024/DIGTM/ANM

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho

     Alvará n°4815/2020 - Cessionario:826.282/2020-Jerry Goncalves dos Santos- CPF ou CNPJ ***.865.916-** LEIA-SE: 826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°4815/2020 - Cessionario:826.282/2020-Jerry Goncalves dos Santos- CPF ***.865.916-**

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 82

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 62

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8. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 46

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