Despacho · Relação nº 23/2022

Despacho

Relação nº 23/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.153/2021-KLABIN S.A.-GENERAL CARNEIRO/PR - Guia n° 11/2022-8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos

826.629/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-GUAPIRAMA/PR - Guia n° 10/2022-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:3 anos

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR - Guia n° 12/2022-5000ton/ano-BENTONITA- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.155/2018-MINERACAO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001- 63- Alvará n°7066/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°18663/2022

826.252/2018-FELIPE WEIBER ME-OF. N°17121/2022/SEREM-PR/ANM

826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°19661/2022/SEREM-PR/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.041/2019-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araucária/PR

826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Saibro-São José dos Pinhais/PR

826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO-Areia-Paranaguá/PR, Pontal do Paraná/PR

826.281/2020-VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR-Saibro-Wenceslau Braz/PR

826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-São José dos Pinhais/PR

826.213/2018-ABL MINERACAO - EIRELI-Areia-Contenda/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.212/2018-ABL MINERACAO - EIRELI- Área de 51,1 ha para 48,15 ha-Areia-Pinhais/PR, Piraquara/PR

826.229/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 93,89 ha para 48,53 ha-Areia-São José dos Pinhais/PR

826.227/2011-ABL MINERACAO - EIRELI- Área de 403,06 ha para 41,50 ha-Areia-Curitiba/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°18355/2022

806.598/1973-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°18433/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°19173/2022

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Filito

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.577/2016-SAULO C. S. CARVALHO - TRANSPORTES- Cessionário:Ione Mezzadri de Oliveira- CPF ou CNPJ 35.170.413/0001- 07- Alvará n°/

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME- Registro de Licença N° 4/2016/ANM-PR - Vencimento em 10/02/2032

826.165/2018-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N° 24/2019/ANM-PR - Vencimento em 08/03/2027

826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 52/12015/DNPM/PR - Vencimento em 03/10/2024

826.102/2014-AREIAL SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 08/2014/DNPM/PR - Vencimento em 21/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°17588/2022

826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17845/2022

826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17797/2022

826.720/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°17886/2022

826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°18829/2022

826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°19000/2022

826.604/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18974/2022

826.603/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18907/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.027/2017-R. MINAS LTDA.- n° - Cessionário: Arcanjo Minas Extracao e Comercio de Minerios Ltda- CNPJ 39.526.191/0001- 65

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.697/2021-L. M. DE OLIVEIRA NONIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.424/2019-S G MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°18674/2022/SEFAM-PR/ANM

826.675/2021-L. A. GIMENES & CIA. LTDA-OF. N°18665/2022/SEFAM-PR/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.030/2022-JAIR VICENTE MARTINS

826.031/2022-JAIR VICENTE MARTINS

826.029/2022-JAIR VICENTE MARTINS

826.032/2022-JAIR VICENTE MARTINS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.734/2021-CLEUNICE MEZZAROBA MATIAS VILAR-OF. N°18328/2022/CAREAS-PR/ANM

826.735/2021-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°18338/2022/CAREAS-PR/ANM

826.010/2022-IVANIA APARECIDA GARCIA-OF. N°18919/2022/CAREAS-PR/ANM

826.002/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19796/2022/CAREAS-PR/ANM

826.012/2022-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°20055/2022/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.018/2022-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.065/2022-MUNICIPIO DE SABAUDIA- Registro de Extração N°17/2022 de 13/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.648/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-OF. N°18997/2022/SEFAM-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente