Processo minerário

826.286/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 328/2026, de 17 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPERUÇU/PR

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13154/2026

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10959/2023-60 (sessenta) dias

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10959/2023

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 2/2019

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