Processo minerário

826.305/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 24/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 17581/2000 - Cessionário: C .a. Trecenti e E.m. Lima Participações e Empreendimentos Ltda.- CNPJ 22.332.634/0001- 84

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação Nº 64/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)