Processo minerário

826.303/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2022 e 31/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 27/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/01/2025 Seção 1

   Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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