Processo minerário
826.308/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2020 e 20/10/2026. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65
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Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23492/2026/DIVFIS-PR/ANM
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- Seção 1
Relação nº 330/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
4244/2022
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- Seção 1
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2022
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79
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