Processo minerário

826.196/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 448/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37972/2026

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3. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33605/2026

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24248/2026

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5. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 10/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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9. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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10. 07/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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