Processo minerário
826.322/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2026 e 25/08/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 178/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°25526/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°14245/2026
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