Processo minerário

826.778/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 267/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12566/2026

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3. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12694/2025

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 912,09 ha para 487,82 ha-Argila-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

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5. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 375/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 317/2020-80.000t/ano-ARGILA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 26/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74

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7. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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