Processo minerário

826.329/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2021 e 05/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

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3. 05/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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