Processo minerário
826.340/2011
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/08/2011
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Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.539. DE 23 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 26/04/2019
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