Processo minerário

826.343/2004

25 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 08/08/2025.

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14/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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23/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/12/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 21/12/2010
- Alvará de Pesquisa
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09/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/11/2015 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/12/2015 Seção 1

Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/03/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/08/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/08/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/09/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2022 Seção 1

Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/02/2024 Seção 1

Alvará n° 2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 — página do DOU de 01/02/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 06/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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