Processo minerário

826.173/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aceita a defesa apresentada

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO- NOT Nº1715

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 02/04/2028

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8946/2024

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 12/03/2024

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6. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 354

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7. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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