Processo minerário

826.405/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 620/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3794/2021

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3. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1289

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4. 04/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S/ACPF ou CNPJ 10.722.473/0001-56- Alvará n°11.554/2011

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7. 10/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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