Processo minerário
826.540/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2013 e 09/10/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR
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- Seção 1
Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Reitera exigência (366)
OF. N°1085/2021-60 dias
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- Seção 1
Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°1285/2020-60 dias
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 80
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Página 104 do DOU de 04/08/2016 — Seção 3
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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