Processo minerário

826.428/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°45043/2021

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2. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 308/2016

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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3. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 308/2016

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4. 04/12/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/12/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 508, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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6. 18/05/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2013 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50

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10. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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