Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 155/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
826.433/2010 — LUIZ FERNANDO CABRAL
6876/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 155/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6886/2022-826.198/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-
6877/2022-826.175/2020-VILSON GNASS-
6882/2022-826.012/2022-POLLI MINERACAO LTDA-
6884/2022-826.177/2022-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-
6881/2022-826.538/2021-NELCI MACHADO GIRARDI-
6876/2022-826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-
6879/2022-826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
6878/2022-826.382/2021-TIAGO ROBERTO CIOTTI-
6880/2022-826.471/2021-JAMIL KUREK-
6883/2022-826.172/2022-URUCU E CARACANHA LTDA-
6885/2022-826.189/2022-PEDREIRA JOSE IGNACIO NETTO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
6861/2022-826.197/2022-JAIR VICENTE MARTINS-
6860/2022-826.196/2022-JAIR VICENTE MARTINS-
6859/2022-826.195/2022-JAIR VICENTE MARTINS-
6858/2022-826.194/2022-JAIR VICENTE MARTINS-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6872/2022-826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO-
6864/2022-826.114/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA-
6865/2022-826.118/2022-CARLITO FARIA-
6866/2022-826.119/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-
6867/2022-826.120/2022-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-
6862/2022-826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-
6868/2022-826.132/2022-ALCELITA STROPARO BENATO-
6863/2022-826.751/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
6871/2022-826.178/2022-ABL MINERACAO - EIRELI-
6870/2022-826.150/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6869/2022-826.149/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6873/2022-826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-
6874/2022-826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
6875/2022-826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2022, p. 124