Processo minerário

826.438/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9463/2025

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3. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 213,42 ha para 49,79 ha-AREIA/ARGILA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/TIJUCAS DO SUL/PR

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4. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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5. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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7. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ · p. 132

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