Processo minerário

826.297/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2010 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010

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2. 04/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 11/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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8. 21/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 06/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

   • Portaria de Lavra

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10. 24/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 01/12/2023 Seção 1

    concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 01/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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