Processo minerário

826.441/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 26/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 31/01/2011 Seção 3

   Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 3

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3. 03/05/2011 Seção 1

   Alvará N°1.250/2010 — página do DOU de 03/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2015 Seção 1

    Alvará n°7.926/2009 - Cessionario:840.337/2014-Mineradora São — página do DOU de 31/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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