Processo minerário

826.447/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 14/08/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

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3. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 22/07/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 386/2015

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 386/2015

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7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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