Processo minerário

826.465/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE CARLOS PONTAROLLO- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 24/07/2028

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 89

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°122/2018/DGTM/DNPM/PR

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